Projeto de Lei de Combate ao Bullying é apresentado na Assembléia Legislativa

Mais de 100 crianças e adolescentes de quatro escolas públicas municipais de São Luís e São José de Ribamar participaram das discussões para a implantação do Programa Educar para a Paz nas escolas do Maranhão, que prevê a inserção de medidas sócio-educativas para prevenir e combater o bullying.

Aconteceu na última quarta-feira, dia 1º de setembro, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Maranhão, das 15h às 18h, a primeira audiência pública para discussão e apreciação do Projeto de Lei Estadual de Combate ao Bullying Escolar.   

 

                                         

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Educação da AL, deputado Alberto Franco, e pela deputada Eliziane Gama, autora da proposta. O Diretor Nacional da Plan Brasil, Moacyr Bittencourt, e a vereadora Rose Sales, entre outros, também acompanharam as discussões.

Nas apresentações, falas e depoimentos dos presentes – especialmente de crianças, adolescentes, pais e professores das escolas incluídas no Projeto Educar para a Paz, que a Plan Brasil desenvolve desde abril em quatro escolas públicas municipais de São Luís e São José de Ribamar – destaque para a preocupação em unir esforços no sentido de prevenir e combater a violência nas escolas do Maranhão, com ênfase nos comportamentos repetitivos e agressivos (de uso da força física ou apenas de ameaça, opressão e/ou intimidação), que têm feito muitas vítimas, causando traumas e prejuízos tanto físicos quanto psicológicos.
 
Projeto de Lei de igual teor também foi discutido em audiência pública, na noite do dia 30 de agosto, por professores, gestores, alunos, pais, e vereadores da Câmara Legislativa de Timbiras. O evento também contou com a presença de representantes das secretarias de Assistência Social e Educação daquele município, e do Conselho Tutelar da cidade.

As crianças e adolescentes, acompanhados de seus pais, tiveram a oportunidade de falar sobre os conflitos que têm acontecido diariamente nas escolas de Timbiras. Alguns adolescentes tiveram a coragem de falar publicamente, e pela primeira vez, como eles mesmos frisaram, de situações terríveis que vivenciam diariamente em suas escolas - xingamentos, apelidos, ameaças, agressões físicas, etc.

Existe ainda um Projeto de Lei de Combate ao Bullying em tramitação na Câmara de Vereadores de Codó e outro no município de São José de Ribamar. Todos esses projetos de lei surgiram a partir das reuniões e atividades desenvolvidas pela ONG Plan no Maranhão, por meio do Projeto Educar para a Paz e da Campanha Aprender Sem Medo.

O BULLYING é um termo inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully - tirano ou valentão) ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz (es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma.

Fonte: www.plan.org.br