Siga-nos nas Redes Sociais

Juiz condena família por causa de BULLYING

Juiz de MG condena família de estudante a indenizar colega por bullying. Pais do adolescente terão de pagar R$8 mil. Cabe recurso da decisão na primeira instância.

O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar uma colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso da decisão.

De acordo com o processo, a estudante ganhou apelidos e começou a ouvir insinuações do colega logo no início do convívio escolar. A menina disse ainda que as “incursões inconvenientes” passaram a ser mais freqüentes com o passar do tempo. Segundo a decisão, os pais da garota chegaram a conversar na escola, mas não obtiveram resultados satisfatórios.

Além de indenização por danos morais, a estudante pediu a prestação, pela escola, de uma orientação pedagógica ao adolescente, o que o juiz considerou desnecessário. “O
exercício do poder familiar, do qual decorre a obrigação de educar, segundo o artigo 1.634, inciso I, do Código Civil, é atribuição dos pais ou tutores”, disse na decisão.

Ainda de acordo com o processo, o representante do colégio declarou que todas as medidas consideradas pedagogicamente essenciais foram providenciadas.

No processo, os responsáveis pelo estudante disseram que brincadeiras entre jovens não podem ser confundidas com a prática do bullying e afirmaram que o adolescente, após o ajuizamento da ação, começou a ser chamado de “réu” e “processado”, com a pior conotação possível.

Pelas provas, o juiz considerou comprovada a existência do bullying. “O dano moral decorreu diretamente das atitudes inconvenientes do menor estudante, no intento de desprestigiar a estudante no ambiente colegial, com potencialidade de alcançar até mesmo o ambiente extra colegial”, disse na decisão.

Analisando as atitudes do estudante, o juiz destacou que, apesar de ser um adolescente e estar na fase de formação física e moral, há um limite que não deve ser excedido.

Para ele, as atitudes do estudante “parecem não ter limite”, considerando que, mesmo após ser repreendido na escola, prosseguiu em suas atitudes inconvenientes com a estudante e com outras colegas.

“As brincadeiras de mau gosto do estudante, se assim podemos chamar, geraram problemas à colega e, conseqüentemente, seus pais devem ser responsabilizados, nos termos da lei civil”, concluiu o juiz.

19/05/2010, 16h14 – Matéria retirada do G1/Educação.


Um comentário:

  1. Exmos. Senhores,


    Venho por este meio dar-vos a conhecer o meu livro “Cartas Que Falam”, baseado numa história verídica, e que retrata temas polémicos como depressão, violência, maus tratos, bullying e tentativas de suicídio.
    O objectivo deste livro é dar a conhecer a existência de casos de sobrevivência como o do personagem principal (Filipe Gomes), bem como a mensagem de que quem sofre deste tipo de maus tratos e violência, não está sozinho.
    Aguardando pela oportunidade de poder divulgar esta obra de relevante interesse social, subscrevo-me com os meus melhores cumprimentos,

    Bruno Araújo
    https://www.facebook.com/livro.cartasquefalam1
    https://twitter.com/CartasQueFalam

    ResponderExcluir

Deixe seu comentário!